Patente
O QUE É PATENTE?
A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos
produtos (no sentido mais abrangente) requerem, na maioria das vezes,
grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente
significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto
a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados
com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção
conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível
instrumento para que a invenção e a criação
industrializável se torne um investimento rentável.
Patente é um título de propriedade temporária sobre
uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado
aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas
detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida,
o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico
da matéria protegida pela patente.
Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. . (fonte Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
O Registro de Patente, assim como a marca, visa resguardar os direitos sobre a propriedade desta, evitando o uso por terceiros, sem que haja a licença de seu real titular.
Inicia-se com a busca prévia, que não é obrigatória,
entretanto aconselhável, evitando gastos futuros desnecessários.
Demonstrada sua viabilidade efetuamos o Depósito, que permanecerá
sob sigilo pelo período de 18 meses, que tem como finalidade possibilitar
ao inventor verificar a lucratividade de seu invento. Findo o prazo de
18 meses o titular solicita seu exame, fase onde os examinadores verificarão
todos os requisitos técnicos a fim de julgar o referido pedido.
Julgado procedente recolhe-se a taxa referente a emissão da Carta
Patente.